CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98395/2018

06/12/2018 • NCM 23091000 •PDF

Resumo do Ato

Solução de Consulta Cosit nº 98.395, de (Publicado no DOU em 10/12/2025)

Ementa

Código NCM: 2309.10.00
Mercadoria: Alimento próprio para cães adultos, composto por filé de frango, carne, arroz, gelatina vegetal (carragena, goma alfarroba, goma guar), vitaminas A, D3 e E e água, apresentado para venda a retalho em latas de 150 gramas.

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO23Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais.2309Preparações do tipo utilizado na alimentação de animais.

2309.10.00- Alimentos para cães ou gatos, acondicionados para venda a retalhoVIGENTEdesde 01/04/2022

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