Resumo do Ato
Solução de Consulta Cosit nº 98.400, de (Publicado no DOU em 10/12/2025)
Ementa
Código NCM: 8423.10.00
Ex Tipi: 01
Mercadoria: Balança digital a pilha, de uso doméstico, para pesar pessoas e, de forma acessória, realizar exame de bioimpedância, por meio do qual, após prévia informação de sexo, idade, altura e intensidade da atividade física, são obtidos os índices de massa corporal (IMC), água extracelular (ECW), massa sem gordura (FFM), massa gorda (FM), massa muscular do esqueleto (SMM) e gordura visceral (VAT); portátil, com capacidade de até 180 kg, dimensão da base de aproximadamente 30 x 27 cm e mostrador de LCD de 6,2 x 10,9 cm, conectividade com celular via função Bluetooth®, permitindo, por meio de aplicativo, o registro e acompanhamento do histórico das medições e índices do usuário, comercialmente denominada "balança digital cardio APP".
Ex Tipi: 01
Mercadoria: Balança digital a pilha, de uso doméstico, para pesar pessoas e, de forma acessória, realizar exame de bioimpedância, por meio do qual, após prévia informação de sexo, idade, altura e intensidade da atividade física, são obtidos os índices de massa corporal (IMC), água extracelular (ECW), massa sem gordura (FFM), massa gorda (FM), massa muscular do esqueleto (SMM) e gordura visceral (VAT); portátil, com capacidade de até 180 kg, dimensão da base de aproximadamente 30 x 27 cm e mostrador de LCD de 6,2 x 10,9 cm, conectividade com celular via função Bluetooth®, permitindo, por meio de aplicativo, o registro e acompanhamento do histórico das medições e índices do usuário, comercialmente denominada "balança digital cardio APP".