CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98403/2018

13/12/2018 • NCM 95030022 •PDF

Resumo do Ato

Solução de Consulta Cosit nº 98.403, de (Publicado no DOU em 10/12/2025)

Ementa

Código NCM: 9503.00.22
Mercadoria: Boneca reproduzindo a figura humana, sem mecanismo a corda ou elétrico, acompanhada de brinquedo representando animal imaginário (unicórnio) e pequenos acessórios (roupas, tiara e sela), configurando sortido acondicionado para venda a retalho, manifestamente com função de brinquedo, apresentado em blister de plástico.

Hierarquia NCM

XXMERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS95Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para esporte; suas partes e acessórios.9503.00Triciclos, patinetes (trotinetas*), carros de pedais e outros brinquedos semelhantes de rodas; carrinhos para bonecos; bonecos; outros brinquedos; modelos reduzidos e modelos semelhantes para divertimento, mesmo animados; quebra-cabeças (puzzles) de qualquer espécie.9503.00.2Bonecos que representem somente seres humanos

9503.00.22Outros bonecos, mesmo vestidosVIGENTEdesde 01/04/2022

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