CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98412/2021

29/10/2021 • NCM 68043000 •PDF

Resumo do Ato

Solução de Consulta Cosit nº 98.412, de (Publicado no DOU em 02/01/2026)

Ementa

Código NCM: 6804.30.00
Mercadoria: Pedra própria para esfoliação da pele, obtida por aglomeração de pó de pedra-pomes, silicato de sódio e aditivo (matéria orgânica), apresentada em tabletes retangulares nas dimensões de 5,5 x 14,5 x 2 cm, denominada comercialmente de "pedra-pomes".

Hierarquia NCM

XIIIOBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA OU DE MATÉRIAS SEMELHANTES; PRODUTOS CERÂMICOS; VIDRO E SUAS OBRAS68Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes.6804Mós e artigos semelhantes, sem armação, para moer, desfibrar, triturar, amolar, polir, retificar ou cortar; pedras para amolar ou para polir, manualmente, e suas partes, de pedras naturais, de abrasivos naturais ou artificiais aglomerados ou de cerâmica, mesmo com partes de outras matérias.

6804.30.00- Pedras para amolar ou para polir, manualmenteVIGENTEdesde 01/04/2022

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