Resumo do Ato
Solução de Consulta Cosit nº 98.418, de (Publicado no DOU em 13/12/2024)
Ementa
Código NCM: 3923.21.10
Mercadoria: Bolsa plástica, transparente ou aluminizada, em formato de "almofada", constituída por filmes de polietileno, podendo apresentar diversos tipos de tampas de vedação e de bocais, válvulas ou mangueiras para enchimento asséptico e esvaziamento, utilizada no acondicionamento e transporte de produtos líquidos ou pastosos, com capacidade de acondicionamento inferior ou igual a 1 litro (1.000 cm3).
Mercadoria: Bolsa plástica, transparente ou aluminizada, em formato de "almofada", constituída por filmes de polietileno, podendo apresentar diversos tipos de tampas de vedação e de bocais, válvulas ou mangueiras para enchimento asséptico e esvaziamento, utilizada no acondicionamento e transporte de produtos líquidos ou pastosos, com capacidade de acondicionamento inferior ou igual a 1 litro (1.000 cm3).