Resumo do Ato
Solução de Consulta Coana nº 1, de (Publicado no DOU em 08/02/2017)
Ementa
Rede metálica galvanizada, soldada nos pontos de interseção, com fio de aço de: a) 1,65 mm e malha de 0,000225 m² (15 mm x 15 mm) e b) 1,24 mm e malha de 0,000625 m2 (25mm x 25mm), apresentada em rolos de 25 m de comprimento e largura de 0,5 m ou em painéis de 6 a 12 cm de largura e 50 cm de comprimento, utilizada em diversos setores industriais, comercialmente denominada "Tela metálica", classifica-se no código 7314.31.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) constante da Tabela de Incidência do Imposto Sobre Produtos Industrializados (TIPI), aprovada pelo Decreto no 6.006, de 28 de dezembro de 2006.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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