CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98429/2024

28/11/2024 • NCM 73089010 •PDF

Resumo do Ato

Solução de Consulta Cosit nº 98.429, de (Publicado no DOU em 13/12/2024)

Ementa

Código NCM: 7308.90.10
Mercadoria: Chapa de aço (Fe-C) cortada na forma quadrada, com quatro furos, cada um localizado junto a um vértice da peça, com espessura de 1,6 cm, lado com 40 cm e 20 kg de peso, utilizada em projetos de construção civil como sapata para suportar pilares, distribuindo as cargas verticais de uma estrutura de maneira uniforme em uma maior área do solo.

Hierarquia NCM

XVMETAIS COMUNS E SUAS OBRAS73Obras de ferro fundido, ferro ou aço.7308Construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de pontes, comportas, torres, pórticos, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, portas de correr, balaustradas), de ferro fundido, ferro ou aço, exceto as construções pré-fabricadas da posição 94.06; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construções.7308.90- Outros

7308.90.10Chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, próprios para construçõesVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais