CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98447/2024

Resumo do Ato

Solução de Consulta Cosit nº 98.447, de (Publicado no DOU em 30/12/2024)

Ementa

Código NCM: 3808.94.29
Ex Tipi: Sem enquadramento.
Mercadoria: Preparação líquida de ação antimicrobiana, constituída por fenoxietanol (CAS 122-99-6) e etilhexilglicerina (CAS 70445-33-9), que inibe a proliferação de bactérias, leveduras e fungos, própria para utilização como conservante na fabricação de formulações cosméticas e de produtos de cuidados pessoais, apresentada na forma de líquido límpido, incolor a quase incolor.