Resumo do Ato
Solução de Consulta Cosit nº 98.468, de (Publicado no DOU em 14/12/2021)
Ementa
Código NCM 8409.91.20 Mercadoria: Anel denominado comercialmente "porta-anel", de ferro fundido austenítico com teores de níquel, cobre e cromo, cuja função é reforçar a primeira canaleta dos anéis de segmentos do pistão de motor a combustão interna por ignição por centelha, de 84,5 mm de diâmetro externo e 65 mm de diâmetro interno. A união do porta-anel ao pistão ocorre na etapa de fundição do pistão.