Resumo do Ato
Solução de Consulta Cosit nº 98.538, de (Publicado no DOU em 23/12/2019)
Ementa
Código NCM: 8510.90.19
Mercadoria: Pente de plástico de uso exclusivo em aparelhos de barbear, com motor elétrico incorporado. O acessório mantém a distância entre a parte cortante do aparelho e a pele do usuário, resultando no corte dos pelos faciais no comprimento de 1 milímetro.
REFORMADA pela Solução de Divergência Cosit nº 98016, de 22 de Outubro de 2020
Mercadoria: Pente de plástico de uso exclusivo em aparelhos de barbear, com motor elétrico incorporado. O acessório mantém a distância entre a parte cortante do aparelho e a pele do usuário, resultando no corte dos pelos faciais no comprimento de 1 milímetro.
REFORMADA pela Solução de Divergência Cosit nº 98016, de 22 de Outubro de 2020