Resumo do Ato
Solução de Consulta Cosit nº 98.549, de (Publicado no DOU em 22/01/2020)
Ementa
Código NCM: 7615.10.00
Mercadoria: Formas (assadeiras) de folha fina de alumínio com espessura de 0,050mm, descartáveis, de formato retangular, dimensões (C x L x A) de 160x 120 x 35mm e capacidade de 500ml, apresentadas com tampa de cartão em uma mesma embalagem, normalmente utilizadas na cozinha para acondicionar, preparar e servir alimentos.
Mercadoria: Formas (assadeiras) de folha fina de alumínio com espessura de 0,050mm, descartáveis, de formato retangular, dimensões (C x L x A) de 160x 120 x 35mm e capacidade de 500ml, apresentadas com tampa de cartão em uma mesma embalagem, normalmente utilizadas na cozinha para acondicionar, preparar e servir alimentos.