CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98577/2019

04/12/2019 • NCM 34031900 •PDF

Resumo do Ato

Solução de Consulta Cosit nº 98.577, de (Publicado no DOU em 23/12/2019)

Ementa

Código NCM: 3403.19.00
Mercadoria: Preparação contendo óleo vegetal lubrificante, tensoativo não iônico e destilado de petróleo hidrotratado leve (inferior a 3%, em peso), própria para ser dispersa em água, formando uma emulsão antiaderente para aplicação em pneus de rolos compactadores de asfalto, com o propósito de melhorar a eficiência da compactação e a qualidade da superfície do asfalto.

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS34Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, "ceras para odontologia" e composições para odontologia à base de gesso.3403Preparações lubrificantes (incluindo os óleos de corte, as preparações antiaderentes de porcas e parafusos, as preparações antiferrugem ou anticorrosão e as preparações para desmoldagem, à base de lubrificantes) e preparações do tipo utilizado para lubrificar e amaciar matérias têxteis, para untar couros, peles com pelo e outras matérias, exceto as que contenham, como constituintes de base, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos.3403.1- Que contenham óleos de petróleo ou de minerais betuminosos:

3403.19.00-- OutrasVIGENTEdesde 01/04/2022

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