Resumo do Ato
Solução de Consulta Cosit nº 98.604, de (Publicado no DOU em 22/01/2020)
Ementa
Código NCM: 1806.90.00
Mercadoria: Preparação composta de açúcar, óleo de algodão, óleo de palmiste refinado, licor de cacau, leite em pó, cacau em pó, emulsificante (lecitina de soja) e aromatizante, para consumo humano, diretamente ou misturada a outros alimentos, ou como ingrediente ou complemento na elaboração de gelados comestíveis diversos e sobremesas em geral, denominada "cobertura mágica de chocolate ao leite".
Mercadoria: Preparação composta de açúcar, óleo de algodão, óleo de palmiste refinado, licor de cacau, leite em pó, cacau em pó, emulsificante (lecitina de soja) e aromatizante, para consumo humano, diretamente ou misturada a outros alimentos, ou como ingrediente ou complemento na elaboração de gelados comestíveis diversos e sobremesas em geral, denominada "cobertura mágica de chocolate ao leite".