Resumo do Ato
Solução de Divergência Cosit nº 98.001, de (Publicado no DOU em 10/10/2025)
Ementa
Reforma de ofício a Solução de Consulta Cosit no 98.148, de 15 de abril de 2019Código NCM: 6815.99.90
Mercadoria: Mistura de carbonato de cálcio (cerca de 80%), polipropileno (PP), aditivos como agente de dispersão e auxiliar de processamento, apresentada em grânulos, utilizada como insumo a ser adicionado, em proporção de até 20%, à massa polimérica na produção de filmes de PP, na termoformagem de PP e na extrusão de ráfia plástica, acondicionada em sacos plásticos de 25 kg, comercialmente denominada "masterbatch de carbonato de cálcio em PP" .
REFORMOU a Solução de Consulta Cosit nº 98148, de 15 de Abril de 2019
Mercadoria: Mistura de carbonato de cálcio (cerca de 80%), polipropileno (PP), aditivos como agente de dispersão e auxiliar de processamento, apresentada em grânulos, utilizada como insumo a ser adicionado, em proporção de até 20%, à massa polimérica na produção de filmes de PP, na termoformagem de PP e na extrusão de ráfia plástica, acondicionada em sacos plásticos de 25 kg, comercialmente denominada "masterbatch de carbonato de cálcio em PP" .
REFORMOU a Solução de Consulta Cosit nº 98148, de 15 de Abril de 2019