Resumo do Ato
Solução de Divergência Cosit nº 98.002, de (Publicado no DOU em 10/05/2024)
Ementa
Reforma de ofício a Solução de Consulta SRRF/9ª RF/Diana nº 193, de 12 de novembro de 2002 Código NCM: 8509.40.90
Mercadoria: Extrator de suco de citros, com motor elétrico incorporado, concebido tanto para uso doméstico quanto comercial (por exemplo, lanchonetes), sendo a extração do suco efetuada por extrator rotativo não centrífugo, apresentando as seguintes características técnicas: corpo de aço inoxidável, motor de potência de 186,42 W e peso de 5,45 kg, denominado comercialmente "Extrator de Suco" ou "Espremedor de Frutas".
REFORMOU a Solução de Consulta Diana/SRRF09 nº 193, de 12 de Novembro de 2002
Mercadoria: Extrator de suco de citros, com motor elétrico incorporado, concebido tanto para uso doméstico quanto comercial (por exemplo, lanchonetes), sendo a extração do suco efetuada por extrator rotativo não centrífugo, apresentando as seguintes características técnicas: corpo de aço inoxidável, motor de potência de 186,42 W e peso de 5,45 kg, denominado comercialmente "Extrator de Suco" ou "Espremedor de Frutas".
REFORMOU a Solução de Consulta Diana/SRRF09 nº 193, de 12 de Novembro de 2002