CositSolução de Divergência

Solução de Divergência nº 98005/2021

30/06/2021 • NCM 90184100 •PDF

Resumo do Ato

Solução de Divergência Cosit nº 98.005, de (Publicado no DOU em 26/06/2024)

Ementa

Reforma de ofício a Solução de Consulta nº 52 - SRRF09/Diana, de 16 de fevereiro de 2007. Código NCM: 9018.41.00
Mercadoria: Parte de aparelho odontológico de brocar, de aço inoxidável com camada externa de resina termoplástica, em formato circular com dentes, destinada a garantir que não haja deslizamento entre eixos ao acoplar a peça de mão odontológica ao motor elétrico e a prover um fluxo de ar que auxilia no arrefecimento do motor, com comprimento de 12,5 mm, diâmetro maior de 18,05 mm e peso de 5 g, comercialmente denominada "Arraste".

REFORMOU a Solução de Consulta Diana/SRRF09 nº 3, de 15 de Janeiro de 2007
REFORMOU a Solução de Consulta Diana/SRRF09 nº 52, de 16 de Fevereiro de 2007
REFORMOU a Solução de Consulta Diana/SRRF09 nº 231, de 01 de Setembro de 2008

Hierarquia NCM

XVIIIINSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, DE FOTOGRAFIA, DE CINEMATOGRAFIA, DE MEDIDA, DE CONTROLE OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS; ARTIGOS DE RELOJOARIA; INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS90Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.9018Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluindo os aparelhos para cintilografia e outros aparelhos eletromédicos, bem como os aparelhos para testes visuais.9018.4- Outros instrumentos e aparelhos para odontologia:

9018.41.00-- Aparelhos dentários de brocar, mesmo combinados numa base comum com outros equipamentos dentáriosVIGENTEdesde 01/04/2022

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