CositSolução de Divergência

Solução de Divergência nº 98008/2021

30/06/2021 • NCM 90191000 •PDF

Resumo do Ato

Solução de Divergência Cosit nº 98.008, de (Publicado no DOU em 30/12/2024)

Ementa

Reforma, de ofício, a Solução de Consulta SRRF08/Diana nº 66, de 16 de agosto de 2011. Código NCM: 9019.10.00
Mercadoria: Vibrador com corpo de plástico, de formato cilíndrico, dotado de motor elétrico, botão de controle e compartimento para 2 pilhas, para estimulação sexual.

REFORMOU a Solução de Consulta Diana/SRRF08 nº 66, de 16 de Agosto de 2011

Hierarquia NCM

XVIIIINSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, DE FOTOGRAFIA, DE CINEMATOGRAFIA, DE MEDIDA, DE CONTROLE OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS; ARTIGOS DE RELOJOARIA; INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS90Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.9019Aparelhos de mecanoterapia; aparelhos de massagem; aparelhos de psicotécnica; aparelhos de ozonoterapia, de oxigenoterapia, de aerossolterapia, aparelhos respiratórios de reanimação e outros aparelhos de terapia respiratória.

9019.10.00- Aparelhos de mecanoterapia; aparelhos de massagem; aparelhos de psicotécnicaVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais