Resumo do Ato
Solução de Divergência Cosit nº 98.010, de (Publicado no DOU em 17/02/2023)
Ementa
Reforma de ofício a Solução de Consulta Cosit no 98.543, de 22 de novembro de 2019. Código NCM: 8510.20.00
Mercadoria: Aparelho elétrico aparador de barba e de outros pelos faciais com motor elétrico e bateria incorporados, constituído por uma cabeça que acompanha o contorno do rosto (com pente com pequenos dentescortantes que se movimentam em vaivém em um contrapente fixo), acompanhado de dois pentes limitadores intercambiáveis que permitem cortes com comprimentos de 1 e 2 mm (além de corte quase rente sem uso dos pentes), um carregador de bateria bivolt e um protetor de plástico para parte cortante.
REFORMOU a Solução de Consulta Cosit nº 98543, de 22 de Novembro de 2019
Mercadoria: Aparelho elétrico aparador de barba e de outros pelos faciais com motor elétrico e bateria incorporados, constituído por uma cabeça que acompanha o contorno do rosto (com pente com pequenos dentescortantes que se movimentam em vaivém em um contrapente fixo), acompanhado de dois pentes limitadores intercambiáveis que permitem cortes com comprimentos de 1 e 2 mm (além de corte quase rente sem uso dos pentes), um carregador de bateria bivolt e um protetor de plástico para parte cortante.
REFORMOU a Solução de Consulta Cosit nº 98543, de 22 de Novembro de 2019