CositSolução de Divergência

Solução de Divergência nº 98015/2020

06/10/2020 • NCM 90191000 •PDF

Resumo do Ato

Solução de Divergência Cosit nº 98.015, de (Publicado no DOU em 14/12/2021)

Ementa

Reforma, de ofício, a Solução de Consulta SRRF09 nº 27, de 24 de abril de 2013. Código NCM: 9019.10.00
Mercadoria: Artefato não elétrico para massagear a próstata com vista a estimulação sexual, de plástico não poroso, rígido, antialérgico e biocompatível, com formato longilíneo irregular, com comprimento distinto em razão do modelo e diâmetros variados ao longo de sua extensão.

REFORMOU a Solução de Consulta Diana/SRRF09 nº 27, de 24 de Abril de 2013

Hierarquia NCM

XVIIIINSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, DE FOTOGRAFIA, DE CINEMATOGRAFIA, DE MEDIDA, DE CONTROLE OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS; ARTIGOS DE RELOJOARIA; INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS90Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.9019Aparelhos de mecanoterapia; aparelhos de massagem; aparelhos de psicotécnica; aparelhos de ozonoterapia, de oxigenoterapia, de aerossolterapia, aparelhos respiratórios de reanimação e outros aparelhos de terapia respiratória.

9019.10.00- Aparelhos de mecanoterapia; aparelhos de massagem; aparelhos de psicotécnicaVIGENTEdesde 01/04/2022

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