CositSolução de Divergência

Solução de Divergência nº 98020/2018

19/11/2018 • NCM 84485190 •PDF

Resumo do Ato

Solução de Divergência Cosit nº 98.020, de (Publicado no DOU em 04/12/2020)

Ementa

Reforma de ofício a Solução de Consulta SRRF/7ª RF/DIANA nº 32, de 13 de agosto de 2009. Código NCM 8448.51.90
Mercadoria: Artefato formado por cilindro, agulhas, platinas, guia-fios, excêntricos de agulhas, excêntricos de platinas, acionadores, fixadores e anéis, comercialmente conhecido por "cabeça têxtil" ou "cabeça formadora de malha", com 76,2 cm de diâmetro, próprio para ser montado em tear circular para formação de malhas.

REFORMOU a Solução de Consulta Diana/SRRF07 nº 32, de 13 de Agosto de 2009
REFORMOU a Solução de Consulta Diana/SRRF09 nº 84, de 11 de Outubro de 2011

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8448Máquinas e aparelhos auxiliares para as máquinas das posições 84.44, 84.45, 84.46 ou 84.47 (por exemplo, ratieras (maquinetas*), mecanismos Jacquard, quebra-urdiduras e quebra-tramas, mecanismos troca-lançadeiras); partes e acessórios reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados às máquinas da presente posição ou das posições 84.44, 84.45, 84.46 ou 84.47 (por exemplo, fusos, aletas, guarnições de cardas, pentes, barras, fieiras, lançadeiras, liços e quadros de liços, agulhas, platinas, ganchos).8448.5- Partes e acessórios dos teares, máquinas ou aparelhos, da posição 84.47 ou das suas máquinas e aparelhos auxiliares:8448.51-- Platinas, agulhas e outros artigos, utilizados na formação das malhas

8448.51.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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