Reforma de ofício a Solução de Consulta SRRF/10ªRF/Diana nº 38, de 30 de março de 2005. Código NCM: 8108.90.00 Mercadoria: Haste de titânio de seção transversal maciça e constante em todo o comprimento, de forma circular, própria para integrar implante para a execução de artrodeses na coluna vertebral (fixação da articulação de vértebras vizinhas da coluna lombar, realizada cirurgicamente). Código NCM: 9021.10.99 Mercadoria: Artigo de titânio próprio para integrar implante para a execução de artrodeses na coluna vertebral (fixação da articulação de vértebras vizinhas da coluna lombar, realizada cirurgicamente), comercialmente denominado "Parafuso pedicular poliaxial". Código NCM: 9021.10.99 Mercadoria: Parte de implante para a execução de artrodeses na coluna vertebral (fixação da articulação de vértebras vizinhas da coluna lombar, realizada cirurgicamente), de titânio, comercialmente denominada "Grampo sulcado".

REFORMOU a Solução de Consulta Diana/SRRF10 nº 38, de 30 de Março de 2005