Cosit (Dinom)Despacho HomologatórioREVOGADO

Despacho Homologatório nº 107/1995

23/10/1995 • Publicação: 23/10/1995 • NCM 95069100

Resumo do Ato

Despacho Homologatório Cosit (Dinom) nº 107, de 1995 (Publicado no DOU em 23/10/1995)

Ementa

Código: 9506.91.00
Aparelho próprio para a prática de ginástica médica ou cultura física, utilizado para o desenvolvimento sensório-motor e fortalecimento muscular, denominado vulgarmente de "Escada"

REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014

Hierarquia NCM

XXMERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS95Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para esporte; suas partes e acessórios.9506Artigos e equipamentos para cultura física, ginástica, atletismo, outros esportes (incluindo o tênis de mesa), ou jogos ao ar livre, não especificados nem compreendidos noutras posições deste Capítulo; piscinas, incluindo as infantis.9506.9- Outros:

9506.91.00-- Artigos e equipamentos para cultura física, ginástica ou atletismoVIGENTEdesde 01/04/2022

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