Cosit (Dinom)Despacho HomologatórioREVOGADO

Despacho Homologatório nº 116/1994

Resumo do Ato

Despacho Homologatório Cosit (Dinom) nº 116, de 1994 (Publicado no DOU em 13/06/1994)

Ementa

Código: 3920.71.00
Lâmina de plástico (celulose regenerada), não alveolar, com largura superior a 5mm, espessura de 19 a 47 micra, apresentada em rolos ou cortada em formato quadrado ou retangular, sem revestimento

REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014