Resumo do Ato
Despacho Homologatório Cosit (Dinom) nº 118, de 1995 (Publicado no DOU em 13/12/1995)
Ementa
Código: 9609.10.00
Conjunto para uso escolar ou de escritório. composto de 2 lápis comuns, 1 borracha de apagar, 1 régua milimetrada, 1 apontador para lápis, 1 bloco para anotações, caracterizado como sortido, apresentado em cartela de papelão
Código 9609.10.0300 retificado no DOU de 08/04/96
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Conjunto para uso escolar ou de escritório. composto de 2 lápis comuns, 1 borracha de apagar, 1 régua milimetrada, 1 apontador para lápis, 1 bloco para anotações, caracterizado como sortido, apresentado em cartela de papelão
Código 9609.10.0300 retificado no DOU de 08/04/96
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014