Cosit (Dinom)Despacho HomologatórioREVOGADO

Despacho Homologatório nº 127/1995

13/12/1995 • Publicação: 13/12/1995 • NCM 13021999

Resumo do Ato

Despacho Homologatório Cosit (Dinom) nº 127, de 1995 (Publicado no DOU em 13/12/1995)

Ementa

Código: 1302.19.99
Extrato de aloe vera (Aloe Barbadensis) apresentado em estado sólido, líquido, ou gelatinoso, utilizado como matéria-prima para a formulação de medicamentos, cosméticos, etc., comercialmente denominado "Extrato de Babosa"

REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014

Hierarquia NCM

IIPRODUTOS DO REINO VEGETAL13Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais.1302Sucos e extratos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados.1302.1- Sucos e extratos vegetais:1302.19-- Outros1302.19.9Outros

1302.19.99OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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