Tributos.io

Tributos.io

Oficial

Classificação Fiscal & Tributação

Carregando plataforma...

Tributos.ioOficial

Classificação Fiscal & Tributação

CoanaSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 26/2016

03/03/2016 • NCM 20099000

Resumo do Ato

Solução de Consulta Coana nº 26, de (Publicado no DOU em 10/03/2017)

Ementa

Código NCM: 2009.90.00 Mercadoria: Caldo de cana-de-açúcar pasteurizado com suco concentrado de limão, com adição de ácido cítrico, ácido ascórbico e aromatizante natural de limão, acondicionado em embalagem cartonada de 1 litro.

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO20Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas.2009Sucos (sumos) de fruta (incluindo os mostos de uvas e a água de coco) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes.

2009.90.00- Misturas de sucos (sumos)VIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais

Tributos.io

Informação Tributária com Excelência

Plataforma especializada em classificação fiscal e tributação no comércio exterior. Consolidamos informações de fontes oficiais da Receita Federal, CONFAZ e órgãos reguladores para oferecer dados precisos e confiáveis.

Dados Oficiais
Informação Verificada

Consultas

  • Classificação NCM
  • Busca de NCM
  • Classificação CEST
  • NFSe Nacional
  • Decisões Legais
  • Blog Tributário

Reforma Tributária

  • Visão Geral
  • Situação Tributária
  • Classificação Tributária
  • Crédito Presumido
  • Tipos de Tratamento

Fontes Oficiais

  • Receita Federal do Brasil
  • CFF — Cadastro Fiscal da Reforma
  • CONFAZ
  • MDIC
  • Portal NFSe Nacional (gov.br)
  • Portal Único SISCOMEX

Institucional

  • Sobre Nós
  • Termos de Uso
  • Política de Privacidade
  • Contato
  • Perguntas Frequentes

Aviso Legal: As informações apresentadas neste site são consolidadas a partir de fontes oficiais públicas e têm caráter informativo e educacional. Recomendamos sempre consultar a legislação vigente e profissionais especializados para decisões específicas relacionadas a classificação fiscal e tributação. O Tributos.io não se responsabiliza por eventuais erros, omissões ou pelo uso inadequado das informações aqui disponibilizadas.

© 2026 Tributos.io - Todos os direitos reservados

Informações de Fontes Oficiais | Atualizado Constantemente