Resumo do Ato
Solução de Consulta Coana nº 1, de (Publicado no DOU em 08/02/2017)
Ementa
Código NCM (TEC/Tipi): 2510.20.10 Mercadoria: Fosfato de cálcio natural, obtido por trituração da rocha fosfática, lavada ou enriquecida por flotação, não calcinada, não ustulada, utilizada como matéria prima para fabricação de fertilizantes.