CoanaSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 27/2016

04/03/2016 • NCM 19059010

Resumo do Ato

Solução de Consulta Coana nº 27, de (Publicado no DOU em 10/03/2017)

Ementa

Código NCM: 1905.90.10 Mercadoria: Pão de forma, constituído de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, água, açúcar, fermento, sal e melhorador de farinha, apresentado em fatias, em embalagem plástica de 500 g.

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO19Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria.1905Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula, em folhas, e produtos semelhantes.1905.90- Outros

1905.90.10Pão de formaVIGENTEdesde 01/04/2022

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