Cosit (Dinom)Despacho HomologatórioREVOGADO

Despacho Homologatório nº 41/1995

02/06/1995 • Publicação: 02/06/1995 • NCM 40040000

Resumo do Ato

Despacho Homologatório Cosit (Dinom) nº 41, de 1995 (Publicado no DOU em 02/06/1995)

Ementa

Código: 4004.00.00
Tiras de pneus usados, obtidas por simples corte

REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014

Hierarquia NCM

VIIPLÁSTICO E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS40Borracha e suas obras.

4004.00.00Desperdícios, resíduos e aparas, de borracha não endurecida, mesmo reduzidos a pó ou a grânulos.VIGENTEdesde 01/04/2022

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