Cosit (Dinom)Despacho HomologatórioREVOGADO

Despacho Homologatório nº 51/1993

12/04/1993 • Publicação: 12/04/1993 • NCM 49030000

Resumo do Ato

Despacho Homologatório Cosit (Dinom) nº 51, de 1993 (Publicado no DOU em 12/04/1993)

Ementa

Código: 4903.00.00
Conjunto caracterizado como "Sortido", composto por seis canetas hidrográficas de ponta porosa, um lápis comum, adesivos autocolantes, régua milimetrada e livro para colorir, apresentado para venda a varejo em única embalagem

REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014

Hierarquia NCM

XPASTAS DE MADEIRA OU DE OUTRAS MATÉRIAS FIBROSAS CELULÓSICAS; PAPEL OU CARTÃO PARA RECICLAR (DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS); PAPEL OU CARTÃO E SUAS OBRAS49Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou datilografados, planos e plantas.

4903.00.00Álbuns ou livros de ilustrações e álbuns para desenhar ou colorir, para crianças.VIGENTEdesde 01/04/2022

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