Resumo do Ato
Despacho Homologatório Cosit (Dinom) nº 51, de 1995 (Publicado no DOU em 14/06/1995)
Ementa
Código: 8301.40.00
Equipamento digital para controle de acesso, constituído de microprocessador, memória, teclado e relés que acionam fechos eletromecânicos instalados em portas, possuindo ainda alarme, campainha e indicações luminosas, comercialmente denominado "Fechadura Eletrônica"
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Equipamento digital para controle de acesso, constituído de microprocessador, memória, teclado e relés que acionam fechos eletromecânicos instalados em portas, possuindo ainda alarme, campainha e indicações luminosas, comercialmente denominado "Fechadura Eletrônica"
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014