Resumo do Ato
Despacho Homologatório Cosit (Dinom) nº 57, de 1995 (Publicado no DOU em 14/06/1995)
Ementa
Código: 6802.91.00
Chapa de mármore, polida e serrada em formas retangulares, com furações apropriadas para receber bacia (cuba), denominada "tampão de mármore"
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Chapa de mármore, polida e serrada em formas retangulares, com furações apropriadas para receber bacia (cuba), denominada "tampão de mármore"
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014