Resumo do Ato
Despacho Homologatório Cosit (Dinom) nº 65, de 1993 (Publicado no DOU em 12/04/1993)
Ementa
Código: 8907.90.00
Aparelho Flutuante Inflável, de forma tubular, de tecido emborrachado, para 4, 6 e 20 pessoas, com um cilindro de CO2 para enchimento, uma válvula de enchimento e uma de segurança, e para 50 pessoas, com um cilindro de CO2 para enchimento, duas válvulas de enchimento e duas de segurança, dotado de linhas salva-vidas, bolsas estabilizadoras, luzes de emergência e tiras refletivas, desprovido de qualquer tipo de propulsão, próprio para salvaguarda da vida humana
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Aparelho Flutuante Inflável, de forma tubular, de tecido emborrachado, para 4, 6 e 20 pessoas, com um cilindro de CO2 para enchimento, uma válvula de enchimento e uma de segurança, e para 50 pessoas, com um cilindro de CO2 para enchimento, duas válvulas de enchimento e duas de segurança, dotado de linhas salva-vidas, bolsas estabilizadoras, luzes de emergência e tiras refletivas, desprovido de qualquer tipo de propulsão, próprio para salvaguarda da vida humana
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014