Resumo do Ato
Despacho Homologatório Cosit (Dinom) nº 99, de 1994 (Publicado no DOU em 19/05/1994)
Ementa
Código: 3917.21.00
Tubos rígidos de plástico (polietileno), próprios para serem conectados uns aos outros por justaposição e por meio de correntes metálicas, utilizados para conduzirem entulhos ou resíduos em edificações
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Tubos rígidos de plástico (polietileno), próprios para serem conectados uns aos outros por justaposição e por meio de correntes metálicas, utilizados para conduzirem entulhos ou resíduos em edificações
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014