Cosit (Dinom)ParecerREVOGADO

Parecer nº 278/1995

02/06/1995 • Publicação: 02/06/1995 • NCM 87032410

Resumo do Ato

Parecer Cosit (Dinom) nº 278, de 1995 (Publicado no DOU em 02/06/1995)

Ementa

Código: 8703.24.10
Veículo Automóvel com motor de pistão alternativo de ignição por centelha, a gasolina, de 4000cm³ de cilindrada, próprio para transportar 5 pessoas sentadas, incluído o motorista, provido de assentos traseiros rebatíveis (escamoteáveis)

REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014

Hierarquia NCM

XVIIMATERIAL DE TRANSPORTE87Veículos automóveis, tratores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e acessórios.8703Automóveis de passageiros e outros veículos automóveis principalmente concebidos para transporte de pessoas (exceto os da posição 87.02), incluindo os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida.8703.2- Outros veículos, unicamente com motor de pistão de ignição por centelha (faísca):8703.24-- De cilindrada superior a 3.000 cm3

8703.24.10Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a seis, incluindo o motoristaVIGENTEdesde 01/04/2022

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