Resumo do Ato
Parecer Cosit (Dinom) nº 294, de 1996 (Publicado no DOU em 20/08/1996)
Ementa
Código: 2827.20.10
Cloreto de cálcio, isolado, com até 2% de impurezas decorrentes do processo de obtenção, apresentado em pó (teor de CaCl2 igual ou superior a 98% em peso, em base seca), acondicionado em cartucho de papelão revestido de plástico com pontos de colagem na sua parte posterior, utilizado para absorver umidade em ambientes fechados (conteineres, aviões, furgões, armazéns, etc.), retendo-a em sua base na quantidade de até 1,5 litros de água
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Cloreto de cálcio, isolado, com até 2% de impurezas decorrentes do processo de obtenção, apresentado em pó (teor de CaCl2 igual ou superior a 98% em peso, em base seca), acondicionado em cartucho de papelão revestido de plástico com pontos de colagem na sua parte posterior, utilizado para absorver umidade em ambientes fechados (conteineres, aviões, furgões, armazéns, etc.), retendo-a em sua base na quantidade de até 1,5 litros de água
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014