Cosit (Dinom)ParecerREVOGADO

Parecer nº 433/1996

16/10/1996 • Publicação: 16/10/1996 • NCM 49119900

Resumo do Ato

Parecer Cosit (Dinom) nº 433, de 1996 (Publicado no DOU em 16/10/1996)

Ementa

Código: 4911.99.00
Conjunto de folhas avulsas de obra literária, perfuradas para encadernação do tipo folhas soltas, não caracterizadas como um fascículo

REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014

Hierarquia NCM

XPASTAS DE MADEIRA OU DE OUTRAS MATÉRIAS FIBROSAS CELULÓSICAS; PAPEL OU CARTÃO PARA RECICLAR (DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS); PAPEL OU CARTÃO E SUAS OBRAS49Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou datilografados, planos e plantas.4911Outros impressos, incluindo as estampas, gravuras e fotografias.4911.9- Outros:

4911.99.00-- OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais