Cosit (Dinom)ParecerREVOGADO

Parecer nº 728/1996

31/12/1996 • Publicação: 31/12/1996 • NCM 49030000

Resumo do Ato

Parecer Cosit (Dinom) nº 728, de 1996 (Publicado no DOU em 31/12/1996)

Ementa

Código: 4903.00.00
Álbum de ilustrações, para crianças, composto de 36 páginas e 202 cromos

REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014

Hierarquia NCM

XPASTAS DE MADEIRA OU DE OUTRAS MATÉRIAS FIBROSAS CELULÓSICAS; PAPEL OU CARTÃO PARA RECICLAR (DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS); PAPEL OU CARTÃO E SUAS OBRAS49Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou datilografados, planos e plantas.

4903.00.00Álbuns ou livros de ilustrações e álbuns para desenhar ou colorir, para crianças.VIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais