Cosit (Dinom)ParecerREVOGADO

Parecer nº 804/1995

11/09/1995 • Publicação: 11/09/1995 • NCM 04021010

Resumo do Ato

Parecer Cosit (Dinom) nº 804, de 1995 (Publicado no DOU em 11/09/1995)

Ementa

Código: 0402.10.10
Leite em pó, embalado em sacos de 25 quilos, desnatado, com teor, em peso, de matéria gordas, de 1%, com teor de arsênio, chumbo ou cobre inferior a 5ppm, considerados isoladamente

REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014

Hierarquia NCM

IANIMAIS VIVOS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL04Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos.0402Leite e creme de leite (nata), concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes.0402.10- Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1,5 %

0402.10.10Com um teor de arsênio, chumbo ou cobre, considerados isoladamente, inferior a 5 ppmVIGENTEdesde 01/04/2022

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