CST (DCM)Despacho HomologatórioREVOGADO

Despacho Homologatório nº 108/1990

08/05/1990 • Publicação: 08/05/1990 • NCM 49030000

Resumo do Ato

Despacho Homologatório CST (DCM) nº 108, de 1990 (Publicado no DOU em 08/05/1990)

Ementa

Código: 4903.00.00
Livros de ilustrações para o divertimento de crianças, de plástico, contendo pequenos textos de interesse secundário

REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014

Hierarquia NCM

XPASTAS DE MADEIRA OU DE OUTRAS MATÉRIAS FIBROSAS CELULÓSICAS; PAPEL OU CARTÃO PARA RECICLAR (DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS); PAPEL OU CARTÃO E SUAS OBRAS49Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou datilografados, planos e plantas.

4903.00.00Álbuns ou livros de ilustrações e álbuns para desenhar ou colorir, para crianças.VIGENTEdesde 01/04/2022

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