Resumo do Ato
Despacho Homologatório CST (DCM) nº 121, de 1991 (Publicado no DOU em 14/06/1991)
Ementa
Código: 3917.29.00
Tubo de plástico, rígido, obtido pela compressão de papel kraft previamente impregnado de resina fenólica, usado para isolamento elétrico ou térmico, denominado comercialmente "tubo de fenolite"
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Tubo de plástico, rígido, obtido pela compressão de papel kraft previamente impregnado de resina fenólica, usado para isolamento elétrico ou térmico, denominado comercialmente "tubo de fenolite"
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014