Resumo do Ato
Solução de Consulta Coana nº 34, de (Publicado no DOU em 10/03/2017)
Ementa
Código NCM 2008.97.90 Mercadoria: Preparação alimentícia, apresentada em tabletes de 25 g, pronta para consumo imediato, constituída por amêndoas, damasco, coco, castanha de caju, sorbitol, maltodextrina, polidextrose e outros ingredientes, cobertos com chocolate branco, sem adição de açúcar.