Resumo do Ato
Despacho Homologatório CST (DCM) nº 139, de 1991 (Publicado no DOU em 14/06/1991)
CST (DCM)Despacho HomologatórioREVOGADO
Despacho Homologatório nº 139/1991
Hierarquia NCM
XVMETAIS COMUNS E SUAS OBRAS73Obras de ferro fundido, ferro ou aço.7308Construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de pontes, comportas, torres, pórticos, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, portas de correr, balaustradas), de ferro fundido, ferro ou aço, exceto as construções pré-fabricadas da posição 94.06; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construções.