Resumo do Ato
Despacho Homologatório CST (DCM) nº 140, de 1991 (Publicado no DOU em 14/06/1991)
Ementa
Código: 3926.90.10
Cortinas constituídas de palitos de plástico (poliestireno), denominadas comercialmente "Cortina Rolê" e "Cortina Painel"
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Cortinas constituídas de palitos de plástico (poliestireno), denominadas comercialmente "Cortina Rolê" e "Cortina Painel"
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014