Resumo do Ato
Despacho Homologatório CST (DCM) nº 147, de 1991 (Publicado no DOU em 14/06/1991)
Ementa
Código: 3922.10.00
Banheiras de plástico (resina de poliéster reforçada com fibra de vidro), simples, para banho de imersão
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Banheiras de plástico (resina de poliéster reforçada com fibra de vidro), simples, para banho de imersão
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014