Resumo do Ato
Despacho Homologatório CST (DCM) nº 149, de 1991 (Publicado no DOU em 14/06/1991)
Ementa
Código: 5702.99.00
Tapete não aveludado, debruado, de matéria têxtil (fios de algodão predominando em peso), obtido por tecelagem, próprio para decoração, denominado comercialmente "Gobelem de algodão"
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Tapete não aveludado, debruado, de matéria têxtil (fios de algodão predominando em peso), obtido por tecelagem, próprio para decoração, denominado comercialmente "Gobelem de algodão"
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014