CST (DCM)Despacho HomologatórioREVOGADO

Despacho Homologatório nº 149/1991

Resumo do Ato

Despacho Homologatório CST (DCM) nº 149, de 1991 (Publicado no DOU em 14/06/1991)

Ementa

Código: 5702.99.00
Tapete não aveludado, debruado, de matéria têxtil (fios de algodão predominando em peso), obtido por tecelagem, próprio para decoração, denominado comercialmente "Gobelem de algodão"

REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014