Resumo do Ato
Despacho Homologatório CST (DCM) nº 150, de 1991 (Publicado no DOU em 14/06/1991)
Ementa
Código: 3923.50.00
Tampa constituída de dispositivo rosqueado e disco protetor, de plástico, própria para mamadeira
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Tampa constituída de dispositivo rosqueado e disco protetor, de plástico, própria para mamadeira
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014