Resumo do Ato
Despacho Homologatório CST (DCM) nº 166, de 1990 (Publicado no DOU em 06/06/1990)
Ementa
Código: 6210.30.00
Vestuário confeccionado com tecido de algodão recoberto com plástico, em uma só face, denominado capa de chuva, para ambos os sexos
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Vestuário confeccionado com tecido de algodão recoberto com plástico, em uma só face, denominado capa de chuva, para ambos os sexos
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014