Resumo do Ato
Despacho Homologatório CST (DCM) nº 173, de 1990 (Publicado no DOU em 10/07/1990)
Ementa
Código: 8516.10.00
Aquecedor elétrico de água, provido de resistência elétrica e tanque para estocagem de água quente
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Aquecedor elétrico de água, provido de resistência elétrica e tanque para estocagem de água quente
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014