Resumo do Ato
Despacho Homologatório CST (DCM) nº 183, de 1992 (Publicado no DOU em 16/06/1992)
Ementa
Código: 5608.19.00
Rede de matéria têxtil sintética (polietileno e polipropileno), própria para proteção de piscina, etc., comercialmente denominada "Rede de Segurança"
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Rede de matéria têxtil sintética (polietileno e polipropileno), própria para proteção de piscina, etc., comercialmente denominada "Rede de Segurança"
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014